O Burro à Escuta

Escutas em Belém
A Procuradoria-Geral da República já abriu um inquérito sobre o registo de milhares de chamadas das mais altas figuras do Estado, no âmbito do processo casa Pia, na sequência de uma notícia na imprensa desta sexta-feira. O Presidente da República está reunido com o Procurador-Geral da República, Souto Moura, numa audiência no Palácio de Belém.

A audiência surge no mesmo dia em que o jornal 24Horas publica em manchete que «os telefones de casa do Presidente da República, do primeiro-ministro, do presidente da Assembleia da República, do presidente do Tribunal Constitucional, do Presidente do Tribunal de Contas (...) foram analisadas pelo Ministério Público» no âmbito do processo Casa Pia. De acordo com o jornal, o «Ministério Público controlou 80 mil chamadas de todos os titulares dos órgãos de soberania feitas de números privados» durante ano e meio... VISAOONLINE 13 Jan. 2006.

O meu companheiro, também gosta muito de escutar e eu faço questão de o acompanhar, muito embora o nosso escutar seja no sentido de ouvir para perceber, para tomar conhecimento.

O que acima aparece referenciado, tem contornos obscuros e nada abonatórios para a nossa Democracia, se bem que o princípio de que ninguém está acima de qualquer suspeita, é um valor que importa observar, mas a clareza com que ele é observado, aí sim, deve estar acima de qualquer suspeita, a realidade é bem diferente, a comunicação social acede com mais facilidade, às investigações judiciais, do que às contratações dos craques pelos clubes de futebol, tem sido um nunca mais acabar de revelações de casos em segredo de justiça, bem como de investigações judiciais, nomeadamente escutas telefónicas.

O poder judicial, é consensual de deve ser independente, para poder agir sem interferências do poder polítco ou qualquer outro, agora o que não pode, é aproveitar o poder quem tem para agir com ligeireza, pelo número de escutas revelado, ficamos com a sensação de que tão fácil é colocar um telefone sobre escuta, como digitar o número do mesmo.

Os agentes judiciais, num passado bem recente, apresentaram-se á opinião pública, numa atitude de quase vitimização, num país onde as dificuldades materiais, se estendem sem excepção a todos os organismos oficiais, e a toda a sociedade em geral, seria bom que esses mesmos agentes, fossem assim tão zelosos na defesa das suas obrigações, como por exemplo no assunto em análise, a garantia do segredo de justiça e a garantia do direito à privacidade dos cidadãos, sejam eles quem forem.

O Procurador-Geral da República, afirmou que ia ser efectuado um inquérito rogoroso, para averiguar todos os factos, esperamos que assim seja e já agora com celeridade, não seja este mais um caso como outros anteriores, que de facto têm ficado no segredo da justiça.

O nosso muito obrigado.